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Foram encontrados 1704 resultados.
Código de Conduta da Câmara Municipal do Seixal (09/28/2023) - PDF [488KB]
O Código de Conduta estabelece um conjunto de princípios e normas de autorregulação e de orientação, que devem ser observados pelos que exercem funções na Câmara Municipal do Seixal, no seu relacionamento com terceiros. Publicado em «Diár...
Aviso – Alvará de licença de loteamento n.º 4/2023 (09/27/2023) - PDF [59KB]
Emissão de alvará de licenciamento de loteamento n.º 4/2023, processo n.º 2/A/19, em nome de Dynasty Avenue, Lda.  
Projeto do Regulamento do Programa de Renda Acessível do Seixal (09/26/2023) - PDF [3MB]
O projeto do regulamento encontra-se para consulta pública por um período de 30 dias úteis. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de setembro de 2023.
Análises à água - 2.º trimestre de 2023 (09/19/2023) - PDF [771KB]
Resultados das análises à água realizadas pela autarquia nas zonas de abastecimento do concelho no 2.º trimestre de 2023, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho.
Aviso – Alvará de licença de loteamento n.º 3/2023 (09/18/2023) - PDF [55KB]
Emissão de alvará de licenciamento de loteamento n.º 3/2023, processo n.º 18/A/19, em nome de A. C. M. Sousa, SA.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Setas de Setúbal (09/13/2023) - PDF [329KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação de Setas de Setúbal a 12/09/2023.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Atlético Clube de Arrentela (09/13/2023) - PDF [316KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Atlético Clube de Arrentela a 12/09/2023.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva e Recreativa Benfiquista – Casa do Sport Lisboa e Benfica no Seixal (09/12/2023) - PDF [316KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação Desportiva e Recreativa Benfiquista – Casa do Sport Lisboa e Benfica no Seixal a 11/09/2023.
Ementas escolares do ano letivo 2023-2024 (09/25/2023) - PDF [230KB]
Ementas das escolas básicas do 1.º ciclo e jardins de infância da rede pública do concelho para o ano letivo 2023-2024, até ao dia 27 de outubro.  
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Sociedade Filarmónica União Seixalense (09/08/2023) - PDF [302KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Sociedade Filarmónica União Seixalense a 07/09/2023.

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