Documentos - Urbanismo

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Preçário para 2023 | 1.ª Alteração (05/25/2023) - PDF [293KB]
1.ª Alteração ao preçário municipal para 2023, com entrada em vigor a 1 de junho de 2023.
Aviso – 1.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 10/2006 (n.º 4/2023) (04/21/2023) - PDF [33KB]
1.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 10/2006 (n.º 4/2023), processo n.º 62/G/96, em nome de Administração Conjunta da AUGI FF37.
Aviso – 3.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 01/90 (n.º 3/2023) (03/15/2023) - PDF [69KB]
3.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 01/90 (n.º 3/2023), processo n.º 6/A/82, em nome de IRMÃDONA SUPERMERCADOS, UNIPESSOAL, LDA.
Aviso – 2.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 09/92 (n.º 2/2023) (02/17/2023) - PDF [29KB]
2.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 09/92 (n.º 2/2023), processo n.º 47/A/79, em nome de José Alexandre S. Ramos.
Aviso – Alvará de licenciamento de loteamento n.º 1/2023 (02/07/2023) - PDF [45KB]
Emissão de alvará de licenciamento de loteamento n.º 1/2023, processo n.º 3/A/2015, em nome de Isabel Maria dos Anjos Lopes.  
Aviso - 4.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 11/2004 (n.º 1/2023) (02/06/2023) - PDF [45KB]
4.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 11/2004 (n.º 1/2023), processo n.º 20/A/97, em nome de Seixal Baía – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Preçário para 2023 (01/16/2023) - PDF [2MB]
O preçário fixa os preços da prestação de serviços ao público para vigorarem em 2023.
Aviso – Alvará de licenciamento de loteamento n.º 2/2022 (10/28/2022) - PDF [51KB]
Emissão de alvará de licenciamento de loteamento n.º 2/2022, em nome de Pedro Farinha, Unipessoal, Lda.
Aviso – 3.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 29/02 (n.º 9/2022) (10/20/2022) - PDF [38KB]
3.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 29/02, de 21 de outubro, (n.º 9/2022), processo 16/A/99, em nome de Manuel Pires Tomazinho, Sociedade de Construções.
Aviso n.º 19087/2022 (10/06/2022) - PDF [312KB]
Prorrogação do prazo de elaboração da alteração do Plano Diretor Municipal do Seixal, publicada na 2. ª série do Diário da República N.º 192, pelo Aviso n.º 19087/2022, de 4 de outubro de 2022.

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