A autarquia do Seixal tem como responsabilidade garantir o funcionamento de todos os equipamentos escolares públicos. A manutenção dos edifícios e o fornecimento de todos os materiais necessários para o ensino são a prioridade.

Este apoio também se verifica nos projetos educativos organizados pelas escolas e nas visitas de estudo, que podem ser feitas com transporte municipal.

Todas as informações de interesse sobre o apoio às escolas encontram-se disponíveis online no Plano Educativo Municipal, que integra os projetos dirigidos à comunidade educativa, promovidos pela autarquia.

Visitas de estudo

O Plano Anual de Visitas é promovido por iniciativa municipal e corresponde à cedência gratuita de viaturas municipais para a realização de visitas de estudo e passeios escolares aos estabelecimentos de ensino público do município do Seixal.

Os critérios de atribuição têm por base a população escolar de cada estabelecimento de ensino, sendo que a autarquia privilegia o 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar, áreas da competência das câmaras municipais. A determinação das visitas de estudo é realizada em função da disponibilidade dos autocarros municipais.

Calendarização

O Plano Anual de Visitas de Estudo é elaborado por ano letivo. É efetuada a calendarização de todas as visitas a realizar, para todos os estabelecimentos do 1.º ciclo e pré-escolar do município do Seixal.

A utilização dos respetivos autocarros pode ser realizada durante todo o dia ou rentabilizadas com uma visita no período da manhã e outra da parte da tarde.

Divulgação

Após a elaboração do Plano Anual de Visitas de Estudo é facultado a todas direções de agrupamentos de escolas e ccoordenadores(as) de estabelecimentos de ensino antes do início das aulas, contendo as datas e os números de visitas atribuídas aos mesmos.

Documentos necessários

Requisição de Transporte em Autocarro, disponível nos Serviços Online.

Requisição de autocarro – Prazos
Submissão de formulário 15 dias antes da data atribuída.

Extra Plano Anual de Visitas de Estudo

A câmara municipal procura assegurar o transporte gratuito para deslocações escolares pontuais, não integradas no Plano Anual de Visitas de Estudo, aos alunos das escolas do município, com opção de utilização dos respetivos autocarros durante todo o dia ou rentabilizando com uma visita no período da manhã e outra na parte da tarde.

A determinação das deslocações escolares extra plano é realizada em função da disponibilidade dos autocarros municipais .

Procedimento:

As escolas deverão submeter o pedido através do email para gped.apoio.escolar@cm-seixal.pt a solicitar autocarro, indicando:

- Identificação da escola e do professor responsável;

- Data e horários da deslocação;

- Local de destino;

- Número total de pessoas a transportar.

Manutenção

O Município do Seixal é responsável pelo fornecimento de apoios, financeiros e logísticos, como a aquisição de equipamentos e a sua manutenção, mobiliário e produtos diversos, que permitem o regular funcionamento dos edifícios escolares municipais.

Além de ser seguido um plano de manutenção e prevenção, existem pedidos que relatam situações irregulares, como uma lâmpada que fundiu, ou um computador que deixou de funcionar, e que têm de ser resolvidos.

Os apoios englobam o fornecimento de produtos e equipamentos de limpeza, produtos e equipamentos de comunicação e reprografia, equipamentos e mobiliário de cozinha e refeitório, equipamentos e mobiliário de escola/jardim de infância e material didático.

O objetivo deste plano de manutenção é proporcionar condições de funcionamento e trabalho a alunos, professores, educadores e funcionários das escolas e jardins de infância da rede pública.

Dentro desta ação estão inseridos os refeitórios que alimentam os alunos diariamente e que precisam de um plano de fornecimento de produtos para poder responder às necessidades da população escolar.

Apoio ao movimento associativo de pais e encarregados de educação

Trata-se de um conjunto de apoios concedidos pela Câmara Municipal do Seixal a associações de pais e encarregados de educação, no sentido de desenvolverem as suas atividades nas escolas e na comunidade, na qualidade de parceiros do Plano Educativo Municipal. O apoio é concedido em conformidade com as Normas de Apoio ao Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação.

Tipos de apoio

As associações de pais e encarregados de educação poderão candidatar-se ao apoio logístico e financeiro para a concretização de iniciativas inscritas no Plano Anual de Atividades das Associações de Pais e Encarregados de Educação.

Candidaturas

As candidaturas deverão ser efetuadas entre setembro e novembro, por escrito, junto dos serviços responsáveis pelos projetos educativos, através do email gped@cm-seixal.pt.

Prolongamento de horário nos jardins de infância

O prolongamento de horário nos jardins de infância é um projeto municipal que vem responder às necessidades identificadas na educação pré-escolar na componente de apoio à família.

Este projeto faz parte do Acordo Tripartido de Cooperação para o Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, que a Câmara Municipal do Seixal assina anualmente com o Ministério da Educação e com o Ministério do Trabalho e Segurança Social. Proporciona o acompanhamento dos alunos que frequentam os jardins de infância municipais antes e após o período letivo, ou seja, entre as 8 e as 9 horas e entre as 15 e as 18.30 horas. Tem como objetivo principal compatibilizar o horário de trabalho dos encarregados de educação com o horário de funcionamento dos jardins de infância municipais. Desenvolve-se em estreita articulação com a componente educativa.

Requisitos

Podem inscrever-se no prolongamento de horário todos os alunos que frequentam os jardins de infância do concelho onde existe este serviço.

Inscrições

Inscrições a partir de setembro de 2023 e durante o ano letivo, na sede do agrupamento de escolas.

No caso de desistência da frequência do prolongamento de horário, deve o encarregado de educação comunicá-la por escrito, à Câmara Municipal do Seixal, com 15 dias de antecedência.

Documentos necessários

Para formalizar a inscrição será necessária a entrega da Ficha de Inscrição devidamente preenchida, na secretaria do agrupamento de escolas a que pertence o jardim de infância em causa, acompanhada dos seguintes documentos:

- Documento emitido pela Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador, com a indicação do escalão de abono de família, no qual o aluno se encontra posicionado.

- Cópia de um documento de identificação do aluno (Cartão do Cidadão, Cédula de Nascimento).

- Cópia do documento de identificação fiscal da criança.

- Se um dos pais se encontrar impedido de estar com a criança, é necessário entregar fotocópia do documento emitido pelo tribunal, comprovativo da situação de regulação do poder paternal.

- Em caso de desemprego, à data de inscrição de algum dos elementos do agregado familiar, deve ser apresentada obrigatoriamente uma declaração comprovativa da situação por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional e do Instituto de Segurança Social, onde conste o valor da atribuição/não atribuição de subsídios.

A ficha de inscrição está disponível nos Serviços Online, separador da Educação.

Jardins de Infância com prolongamento de horário:
No ano letivo de 2023/2024, o prolongamento de horário funciona no: 

• Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços:
  • Jardim de Infância de Quinta de S. Nicolau - Contacto: 212 549 290;
  • Jardim de Infância de Vale de Milhaços - Contacto: 212 546 888;
  • Jardim de Infância de Corroios - 912521988;
• Agrupamento de Escolas de Nun`Álvares:
  • Jardim de Infância de Nun`Álvares - 212 273 600

Custos:

O valor das prestações mensais a pagar pelas famílias é o que a seguir se descreve, podendo sofrer atualização, de acordo com a alteração anual da taxa de inflação:

Prazos:
Os pagamentos das mensalidades deverão ser feitas de 1 a 8 do próprio mês.

Legislação e regulamentos:

A legislação - PDF [820 KB] e o regulamento do prolongamento de horário poderá ser consultado nos Serviços Online.
 

Apoio a Projetos e Atividades Escolares

São um conjunto de apoios (financeiros e logísticos) concedidos pela Câmara Municipal do Seixal para o desenvolvimento de projetos, ações e iniciativas dos jardins de infância e das escolas da rede pública de todos os níveis de ensino do município do Seixal.

Mediante o preenchimento e apresentação à Câmara Municipal de uma Ficha de Projeto/Atividade Escolar, é feita uma avaliação da proposta, tendo em conta a sua relação com os seguintes itens:
- Projetos que envolvam maior número de turmas;
- Projetos que envolvam todas as turmas do mesmo ano de escolaridade;
- Projetos que promovam a ligação entre níveis de ensino;
- Projetos que promovam intercâmbio entre escolas;
- Projetos cujos objetivos se enquadrem no tema do PEM (Plano Educativo Municipal);
- Projetos que promovam a interdisciplinaridade

Público-alvo: jardins de infância e escolas da rede pública do município do Seixal.

Apoio à Imprensa e Rádio Escolares

Apoio e incentivo à dinamização de rádios e jornais escolares, como contributo para o desenvolvimento da comunicação, da escrita e do incentivo à leitura.

Os jornais escolares desempenham um importante papel na relação entre a escola e a comunidade.

A relação entre os clubes de jornalismo, clubes de língua e leitura portuguesa e as rádios escolares é uma das vertentes dos programas de apoio.

Apoio à Escola Artística de Música do Conservatório Nacional – Polo do Seixal

Conjunto de apoios concedidos pela Câmara Municipal do Seixal à Escola de Música do Conservatório Nacional desde 12 de setembro de 2013, com o objetivo de possibilitar o funcionamento do Polo do Seixal.

Estes apoios materializam-se na cedência de instalações e equipamentos no edifício da antiga creche dos trabalhadores da Mundet, apoio ao funcionamento das mesmas, atribuição de subsídios e apoio logístico.

Com início de atividade no ano letivo 2013-2014, o Polo do Seixal da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional (EAMCN) tem por objetivo principal a aproximação do ensino especializado da música aos alunos residentes fora da área de Lisboa.

Este polo funciona na dependência e sob a responsabilidade direta da sede da EAMCN em Lisboa, tendo por base o plano de estudos da experiência pedagógica, aprovado pelo Ministério da Educação, em regime de ensino integrado.

O Polo do Seixal acolhe atualmente cerca de 80 alunos.

Apoio à Casa do Educador e Universidade Sénior do Seixal

Conjunto de apoios concedidos pela Câmara Municipal do Seixal à Associação Casa do Educador e em concreto ao seupProjeto Universidade Sénior do Seixal, nomeadamente a cedência de instalações e equipamentos, o apoio ao funcionamento das mesmas e a atribuição de subsídios e apoio logístico, mediante a apresentação de plano de atividades.

Projetos educativos

O Município do Seixal apoia também o desenvolvimento de projetos, ações e iniciativas dos jardins de infância e das escolas da rede pública de todos os níveis de ensino.

Existe um financiamento fixo que apoia dois projetos por escola básica do 2.º e 3.º ciclos no valor de 500 euros. As escolas apresentam uma candidatura numa ficha-resumo de projeto, e a avaliação é feita tendo em conta o interesse, inovação, participação ativa dos alunos, temática e envolvimento da comunidade no projeto.

Existem também os projetos fixos que são apoiados pela câmara e que abrangem diversas áreas de atuação.

Receção à Comunidade Educativa

Consiste num conjunto de iniciativas destinadas aos docentes, alunos, funcionários dos estabelecimentos escolares e comunidade educativa em geral do município do Seixal, que assinalam a abertura do ano letivo.
Tem como objetivo dar a conhecer o Plano Educativo Municipal e criar proximidade entre docentes, não docentes, funcionários municipais da área da educação e demais agente educativos.
Projeto

Vamos Adotar Uma Árvore

Projeto de continuidade que pretende desafiar os alunos, que plantaram árvores no ano letivo anterior, a acompanhar o seu crescimento. As turmas envolvidas no projeto são convidadas a revisitar a árvore adotada, para a regar e aprender os cuidados a ter com cada uma delas, conforme a sua espécie.

Desfiles de Carnaval

Comemoração do Entrudo através de organização de desfiles nas ruas das freguesias do concelho.
As máscaras são feitas nas escolas com temas relacionados com o tema do Plano Educativo Municipal e /ou com o tema do projeto-escola.
Projeto

Jornal Interescolar

No âmbito de um tema ou comemoração, os alunos elaboram o Jornal Interescolar, cujos conteúdos são propostos e redigidos pelos alunos das escolas aderentes.
O projeto é dirigido aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e aos alunos do ensino secundário, visando contribuir para o desenvolvimento de várias competências e conhecimentos junto dos mesmos, no âmbito da temática abordada no jornal.
Consulte a edição n.º 9 do Jornal Interescolar  [PDF 7,57 MB].

Feira de Projetos Educativos

Espaço de partilha da comunidade educativa municipal, em que se mostra à comunidade em geral os projetos que a autarquia desenvolve com as escolas.
Pretende proporcionar momentos de convívio e troca de informação sobre a diversidade da oferta educativa do município. Com este evento anual pretende-se dar visibilidade ao Plano Educativo Municipal, instrumento de intervenção municipal que, ao longo de mais de 30 anos, tem dado um importante contributo para o sucesso educativo das crianças e jovens do concelho do Seixal.
Projeto

Comemorações do Dia Mundial da Criança

As comemorações do Dia Mundial da Criança assinalam a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança pela assembleia geral da ONU a 20 de novembro de 1959. Em Portugal, o Dia Mundial da Criança celebra-se a 1 de junho.
A Câmara Municipal do Seixal, as juntas de freguesia, as escolas do 1,º ciclo do ensino básico e os jardins de infância da rede pública do município do Seixal assinalam o Dia Mundial da Criança, com um variado leque de atividades.
É um dia em que se celebram os direitos da criança, preconizados em dez princípios, que visam uma infância feliz durante a qual a criança usufrua, em seu benefício e em benefício da sociedade, dos direitos e das liberdades proclamados há 60 anos.
Projeto

Viver o Teatro e a Dança na Escola

Projeto de formação que aborda os objetivos gerais e específicos das áreas curriculares da Expressão Dramática e Expressão Físico-Motora (dança) no 1.º ciclo do ensino básico, com o objetivo de encorajar a criança a encontrar, através de jogos expressivos e jogos de movimento e ritmo, novas possibilidades de expressão, proporcionando-lhe um desenvolvimento equilibrado, pleno e harmonioso.
Este projeto desenvolve-se em regime de coadjuvação pedagógica, através da visita semanal de um monitor de teatro ou de dança às turmas inscritas, para realização de oficinas de expressão dramática ou dança.
O projeto de teatro é desenvolvido pela Associação Sei.Arte.
Os trabalhos feitos nas escolas evoluem de acordo com as aprendizagens e sugestões das crianças envolvidas. No final do ano letivo, é apresentado um espetáculo final que mostra à comunidade o resultado do trabalho desenvolvido ao logo do ano.

Marchas Populares

Os protagonistas são os alunos e o projeto traduz-se numa interessante dinâmica de professores e educadores, movimento associativo de pais, autarcas, músicos, poetas populares e amigos das escolas.
Tradicionalmente, encerra-se o ano letivo com a apresentação de uma marcha popular, por ocasião das Festas Populares de S. Pedro no Seixal.
Os temas das marchas integram-se no tema do Plano Educativo Municipal e/ou no projeto educativo de escola, abordam as tradições e as histórias dos lugares e freguesias do concelho ou homenageiam os Santos Populares.
Projeto

Curso Regular Tocá Rufar

O projeto Tocá Rufar é uma oferta da Câmara Municipal do Seixal na formação de jovens na área das artes e tornou-se um projeto com dimensão nacional, conhecido internacionalmente.
Os jovens aprendem a tocar tambor e a estar integrados num coletivo que, através da aprendizagem de ritmos tradicionais e da percussão, contribui para a aquisição de noções de trabalho em equipa, coordenação coletiva e valorização individual. As oficinas são dinamizadas pelos Tocá Rufar.
Este projeto está implementado nas escolas do concelho do Seixal desde 1998 e conta atualmente com cerca de 500 alunos.