| NCA - Movimento Associativo Cultural - Anexo 2 - Instalações e Equipamentos Municipais
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| Normas para cedência de instalações e equipamentos municipais para iniciativas do Movimento Associativo Cultural do concelho. |
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| Seguro Desportivo Obrigatório
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| Circular informativa do regime jurídico do seguro desportivo obrigatório estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro. |
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| NCA - Movimento Associativo Cultural - Anexo 1 - Transportes
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| Consulte as normas para a cedência de transporte a associações e colectividades do concelho. |
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| Forma de Constituição de Associações Juvenis
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| Consulte o documento e fique a conhecer os requisitos necessários à constituição de uma associação juvenil. |
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| Estatuto de Utilidade Pública - Alterações
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| Circular informativa das alterações ao Estatuto de Utilidade Pública introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 391/2001, de 13 de Dezembro. |
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| Devolução do IVA
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| Circular informativa sobre o apoio do Estado na devolução do montante do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), pago na aquisição de instrumentos musicais e indumentária utilizados nas actividades culturais das associações. |
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